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26/08/2016

Entenda como funciona o certificado digital

  
Certificado digital traz benefícios relacionados à segurança e celeridade operacional Divulgação

Cada vez mais utilizada, a assinatura on-line revela a disposição do brasileiro para realizar tarefas sem a necessidade de deslocamento, com maior segurança e custo reduzido. Se, por um lado, o governo vem incentivando o uso da assinatura eletrônica para as empresas e tornando-a uma obrigatoriedade, por outro, os serviços disponíveis relacionados à assinatura on-line também vêm aumentando gradativamente, tornando o usuário mais receptivo ao uso da tecnologia. 
“A certificação digital permite abrir contas em bancos, assinar contratos, elaborar procurações, solicitar remotamente cópias de documentos como certidões ou escrituras de imóveis, movimentar o FGTS, retificar Imposto de Renda, entre uma infinidade de serviços”, afirma o diretor de comunicação da autoridade certificadora Doccloud, Renato Teixeira.
Hoje, são mais de 7 milhões os certificados digitais válidos. Entre profissionais liberais e empreendedores, o uso da assinatura digital é recorrente. Mas uma parcela da população ainda está distante dessa tecnologia. Para esclarecer dúvidas e entender o que é a certificação digital, como funciona e como pode trazer benefícios no dia a dia, um guia rápido pode ajudar. 

O que é?
O certificado digital é uma identidade eletrônica com dados protegidos por chaves criptografadas que comprovam quem fez determinada transação, podendo ser utilizada por empresas e pessoas físicas

Para que serve o certificado digital?
Para efeito de controle fiscal, o governo é quem mais incentiva o uso da assinatura eletrônica. No entanto, não é só o Estado que tem benefícios com a adoção da certificação. O certificado digital serve para assinar e enviar documentos remotamente, cumprir com as obrigações fiscais, no caso de uma empresa, realizar transações bancárias on-line, entre outras funcionalidades

Quais os benefícios?
Os benefícios estão relacionados à segurança e celeridade operacional, além da redução de custos, principalmente relativos a deslocamentos e autenticações

Quem precisa?
A certificação digital é obrigatória para empresas do Simples Nacional (SN) com mais de cinco funcionários. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e) e estão no regime de tributação de lucro real ou lucro presumido também precisam da certificação

Quais os tipos de certificação existentes?
Os certificados diferenciam-se por representar a assinatura digital de um CPF ou de um CNPJ. Podem ser instalados no computador, mantendo vínculo com o hardware (modelo A1) ou podem ser móveis (modelo A3), disponíveis em tokens ou cartões. O custo varia de R$ 100 a R$ 500

Como adquirir um certificado digital?
Escolhido o modelo de certificado que satisfaça as necessidades da pessoa ou empresa junto, é preciso entrar em contato com uma autoridade certificadora para mais informações

O profissional contábil pode usar seu certificado digital?
Sim, desde que seja feita uma procuração eletrônica dando poderes específicos a ele. É importante ressaltar que qualquer problema com o certificado digital é de responsabilidade de seu titular

O que fazer no caso de perda ou roubo do certificado digital?
A primeira coisa a fazer é solicitar a revogação do certificado digital. Isso pode ser feito pessoalmente, em um estabelecimento físico, por carta ou e-mail à autoridade certificadora. (Da redação)

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