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João Guilherme D"Arcadia e Da redação 14/01/2018

Falhas em programa atingem 640 cadastros

Auditoria no Bolsa Família revela inconsistências e indícios de fraude entre parte dos beneficiários

  
Controladoria Geral da União faz auditoria em todos os cadastros do Bolsa Família do País Jefferson Rudy/Agência Senado

Dos 2,4 mil beneficiários do programa Bolsa Família em Jaú, 640 têm alguma inconsistência cadastral – falhas que levam ao bloqueio ou ao cancelamento dos repasses. Desse montante, 55 moradores da cidade deixaram indícios de que fraudaram as regras, informando renda inferior à verdadeira, somente para acessar o benefício.
Os dados são da Controladoria Geral da União (CGU), que realizou auditoria nos cadastros de todo o País, por meio de cruzamento de dados com outros órgãos públicos. O relatório aponta um número expressivo de cidadãos que não estão atentos aos requisitos para acessar a transferência de renda.
O Bolsa Família não é um direito adquirido. A cada dois anos, os beneficiários precisam atualizar os dados cadastrais, como ocupação dos moradores da casa, quantidade de crianças, adolescentes e eventuais gestantes. Aqueles que não fazem essa atualização estão sujeitos ao bloqueio e ao cancelamento dos repasses.
Já a subnotificação de renda é um indício de fraude, portanto mais grave. Nesses casos, o governo federal tem condições de ajuizar ações para reaver o dinheiro. Em Jaú, até gato virou beneficiário do programa (leia texto).
A reportagem ouviu usuários que relataram que o valor repassado ajuda em gastos pontuais da casa, mas que é insuficiente para garantir boas condições de vida aos moradores. A grande reclamação é com relação ao valor, considerado baixo, e aos boatos de fraude no repasse no benefício (leia texto).

Fiscalização

A porta de entrada para o programa social é o setor de Cadastro Único, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Os dados são repassados à Caixa Econômica Federal, agente financeira do benefício. Indícios de fraude são informados novamente à Prefeitura, responsável pelas triagens – mas cabe ao governo federal aplicar eventuais sanções.
O diretor dos programas de transferência de renda da secretaria, Fábio de Andrade Sousa, acredita que as manobras praticadas por alguns usuários prejudicam a imagem do Bolsa Família. “Os fundamentos de legitimação do programa começam a estar em risco de se corroer. Se o programa não é legítimo perante à população, logo tende a cair no senso comum”, opina.
Os valores enviados às famílias em situação de pobreza variam conforme a renda e à quantidade de filhos. O valor básico é de R$ 85 mensais.
A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria Izilda Mattar, salienta a importância das denúncias para resguardar o cumprimento às regras. “É importante que as pessoas denunciem, de forma anônima, porque isso nada mais é que corrupção.” 

Galeria de imagens:(Clique para ampliar)

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