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Matheus Orlando 14/06/2018

Mobilidade Urbana é campeã de requerimentos

Do total de 345 questionamentos feitos por vereadores, 105 são direcionados à pasta

  
Cruzamento da Avenida Isaltino do Amaral Carvalho com a Rua Luis Paiva: trânsito é questionado por vereadores Laura Agostinho/7.jun.2018

Os vereadores de Jaú remeteram 345 requerimentos à Prefeitura entre a primeira sessão ordinária da Câmara deste ano, em 5 de fevereiro, e o 15º encontro, no dia 14 de maio. Os dados foram fornecidos pelo Executivo à reportagem após solicitação feita via Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Secretaria de Mobilidade Urbana foi alvo de 105 requerimentos no período em questão – 30,45% do total. O titular da pasta, o vice-prefeito Sigefredo Griso, diz que a secretaria lidera o ranking de requerimentos porque engloba diversos e importantes setores da cidade, como trânsito, obras, asfalto, infraestrutura, calçadas, entre outras.
“É uma secretaria que tem visibilidade na cidade toda. Nenhuma surpresa, pois quase tudo envolve a Mobilidade Urbana”, comenta Griso.
As Secretarias de Meio Ambiente, com 57 requerimentos, e a de Economia e Finanças, com 44, completam o “pódio”. As pastas de Projetos (36) e Saúde (25) fecham as cinco primeiras posições (veja quadro).
O requerimento é um instrumento por meio do qual os vereadores podem solicitar informações de quais órgãos da administração pública direta ou indireta, bem como de entidades privadas que recebam recursos públicos do Município.
Embora os requeridos sejam obrigados a responder, ocasionalmente os vereadores reclamam do teor do retorno. Tito Coló Neto (PSDB), que faz oposição à gestão de Rafael Agostini (PSB), considera que alguns setores da Prefeitura respondem satisfatoriamente, como a Secretaria do Meio Ambiente, mas faz queixas quanto às réplicas da Secretaria de Mobilidade Urbana e da Economia e Finanças.
“Nas questões sobre trânsito e obras, sempre falam que as questões do requerimento estão previstas em cronograma ou serão resolvidas em momento oportuno”, aponto o tucano. “Na área de finanças, falam que é muito material e pedem para o vereador ir checar os documentos. Isso não pode acontecer, pois o vereador tem o direito de receber a resposta na Câmara”, completa.
O vereador Lucas Flores (PSD), presidente da Câmara e aliado político de Agostini, acredita que os requerimentos sejam bem respondidos quando informam que há cronogramas a serem cumpridos.
“Se a informação é maior, a secretaria nos convida a fazer busca em documentos. De modo geral, os requerimentos são bem respondidos. É um instrumento importante porque obriga a Prefeitura a dar resposta para os vereadores e até para os cidadãos”, opina.

Estudos

Sobre as opiniões da oposição de que alguns requerimentos são respondidos de forma superficial, Griso afirma que a pasta faz o possível, já que nem todas as solicitações podem ser atendidas momentaneamente.
“Para muita coisa, é preciso fazer estudo, checar a viabilidade, ver se está dentro da legislação, ver se tem recursos financeiros”, exemplifica. “Não dá para dizer que vai fazer tudo na hora. Vamos contemplado aquilo que dá para ser feito”, conclui.

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