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A posse da democracia

POR Celso Luiz Macacari 11/01/2019
Nunca fui afeito a especificidades... Nem a definições... Como se sabe, definir algo ou alguém é tarefa extremamente sensível e mesmo perigosa, pois se corre o risco de que ela reste incompleta. Ademais, como costumeiramente se assenta, toda regra tem a sua exceção...
Destarte, para mim, pouco importa se o governo empossado no primeiro dia deste ano é de direita, de esquerda ou de centro; se possui um espectro político de centro-direita ou de centro-esquerda... Difícil enquadrar-se um governo diante de tantas opções ideológicas...
Também quase nada me interessa se possui um viés conservador, moderador ou liberalista. Presumo que não seja alinhado ao sistema comunista, fascista ou nazista, e isto me conforta...
O que muito me alegrou nesta transição de governo foi a circunstância de que, uma vez mais, o Brasil e os brasileiros deram um verdadeiro exemplo para todo o mundo do que significa viver num Estado verdadeiramente democrático de direito... Nele, a frustração e o inconformismo dos perdedores se limitam a algumas lágrimas furtivamente derramadas entre quatro paredes (exceção feita a determinada agremiação política que insiste em reverberar a sua absurda tese de golpe já desacreditada até mesmo pelos seus mais crédulos seguidores).
Como vimos durante o período eleitoral, algumas conturbações sociais que ocorreram, inclusive por meio de uma tentativa de homicídio perpetrada contra o presidente depois eleito, poderiam até desencadear a necessidade de uma supressão temporária de determinados direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiros. Mas não. Tudo o mais transcorreu na mais perfeita ordem, salvo, é claro, alguns atos bestiais que, infeliz e eventualmente, são praticados na citada época. É deveras gratificante se constatar que não houve (e não há) nenhuma crise institucional no Brasil, pois as instituições estão em pleno funcionamento. Como é significativo vislumbramos os presidentes dos três poderes da República lado a lado na cerimônia de posse do candidato eleito... É emocionante poder ver o neo-presidente desfilar em carro aberto pelas avenidas da bela capital federal (sob escolta, é claro) sem que a turba colocasse em risco a sua segurança... É expressivo visualizar o então locatário do Palácio do Planalto no final da rampa que a ele dá acesso, aguardando o exato momento de transmitir a faixa presidencial ao novo habitante da casa, recém-empossado pelo Congresso Nacional...
Pode parecer pouco, mas não é! Trata-se de uma clara evidência de que a democracia brasileira está madura e adquiriu autonomia funcional, uma vez que todas as forças políticas relevantes aceitam submeter os seus interesses e valores à vontade da maioria.
Os cientistas políticos norte-americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, no livro “Como as Democracias Morrem”, alinhavam que o fortalecimento das instituições é elemento essencial para a manutenção de regimes democráticos. Não à toa, governantes autoritários tendem a impor políticas buscando enfraquecer essas instâncias...
Agora, vestindo azul ou rosa - e por que não as cores do arco-íris? - (que polarização desnecessária, hein, ministra?), estamos todos no mesmo barco e, assim, cabe-nos torcer para que ele navegue sereno e triunfante rumo a um porto seguro, haja vista que se ele afundar, também nós naufragaremos...

Celso Luiz Macacari é advogado, relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB em Bauru (TED X) e ex-presidente da OAB - subseção de Barra Bonita.